O lote você já tem, agora chegou a hora de começar a construção e realizar o sonho da casa própria. Porém, para que a obra aconteça da melhor forma possível e em acordo com a legislação, é necessário seguir alguns trâmites. Para te ajudar com esta etapa, separamos neste artigo os documentos básicos exigidos pelos municípios para que você inicie uma construção.
Entretanto, antes de conhecer a documentação necessária para começar o processo de construção do seu lar, é importante ressaltar que cada prefeitura possui regras específicas para que a obra seja autorizada. Por isso, antes de iniciar os trâmites, consulte o município e saiba quais exigências você terá que seguir.
Documentos básicos para aprovação do projeto
O primeiro passo é ter um projeto aprovado. Para isso, é preciso os seguintes documentos:
Documentos pessoais: dirija-se à prefeitura da sua cidade com seu CPF, RG e comprovante de residência. De preferência, leve uma cópia dos seus documentos.
Contrato de compra e venda: seu lote é financiado? Será necessário levar à prefeitura o contrato de promessa de compra e venda. Não esqueça da cópia para não ter problemas.
Matrícula do imóvel: a regularização do imóvel é primordial para que a construção seja iniciada. Para consultar a situação, solicite uma matrícula atualizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Caso não possua registro, a obra pode ser embargada.
CND IPTU: Certidão Negativa de Débitos: para início da construção a prefeitura só emitirá o alvará caso o IPTU esteja em dia. Para a verificação, o órgão irá exigir a certidão negativa de débitos. Algumas prefeituras disponibilizam a CND pelo site.
Informações básicas de projeto: tenha em mãos as informações básicas para elaboração do projeto. O compilado de informações possui todos os parâmetros que devem ser respeitados na hora de construir, além de ser uma referência para o desenvolvimento do projeto.
Contratação do profissional: se for preciso, contrate um profissional especializado para auxiliar com a documentação e certifique-se que ele poderá emitir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)referente ao projeto desenvolvido.
Após a aprovação do projeto pelo município e de posse do Alvará de Construção com a ART do profissional que irá acompanhar sua obra, você pode iniciar o processo de construção do seu lar.
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REFERÊNCIA
Adquiriu seu lote? Saiba o que é necessário para iniciar a construção – VPA Urbanismo
